Curta-Metragem de Filosofia
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O tema do presente mês de Março é "Ética Animal". Tema esse que muita discussão e controvérsia tem gerado no meio filosófico (e não só) nos tempos que correm. Por cá, um dos assuntos de maior controvérsia dentro do tema tem sido as touradas.
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A primeira curta relativa ao tema é da autoria de um filósofo contemporâneo e especialista em assuntos da Ética: Fernando Savater.
«Mas como pode um animal ser sujeito de direitos? Aqui é o genitivo subjectivo o que não tem sentido. Como pode haver direito ético onde falta a reciprocidade de reconhecimento? Têm acaso deveres os animais? Respeitam-se as espécies de animais e de seres vivos entre si?» (Fernando Savater, O Conteúdo da Felicidade).
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A escolha de uma curta que sugere que a noção "ética animal" é uma confusão (desprovida de sentido) é propositada. O argumento de Savater é que os animais (não-humanos) não se podem dizer sujeitos éticos, ou seja indivíduos que possuam direitos (e deveres, já agora), uma vez que não se lhes exige nenhum reconhecimento ou respeito do outro, enquanto sujeito ético. Não sendo possível o cumprimento dessa exigência, não é também possível que os animais (não-humanos) possuam direitos (na medida em que não cumprem a exigência meta-ética mais fundamental). Portanto, falar sequer de "ética animal" é erróneo. Poderá até ser visto como uma imposição de noções e valores humanos à vida animal em geral, i.e. uma humanização dos animais.
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Note-se, porém, que o argumento do filósofo espanhol não refuta a defesa dos animais, per si. Refuta somente a ideia de que os animais em geral têm direitos. Isto não implica que não possa haver uma "ética animal", desde que essa ética não seja dos animais, mas para os animais ou dirigida a eles. É que uma coisa é dizer que eles não são sujeitos éticos nem sujeitos com direitos, outra coisa é dizer que os seres humanos não têm deveres éticos para com os animais. Nesse aspecto estrito, "ética animal" faz todo o sentido e, nesse âmbito, a discussão sobre a eventual imoralidade de certos abusos praticados a animais não-humanos deve e pode decorrer com plena pertinência. 'Será dever do homem não abusar dos outros animais?', passaria a ser a questão central da "ética animal".
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Cumprimentos!
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Diogo Santos